Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site ("Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve usar este Site. A Ac Materiais & Cia LTDA ("Empresa", "nós", "nosso" ou "nossa") se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento.

2. Uso Licenciado

É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar este Site para fins pessoais e comerciais legítimos. Você concorda em não:

• Reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo sem permissão;
• Modificar, adaptar ou traduzir qualquer conteúdo do Site;
• Remover ou alterar qualquer aviso de direitos autorais ou propriedade intelectual;
• Usar o Site para qualquer atividade ilegal ou não autorizada;
• Acessar ou usar o Site através de qualquer meio automatizado ou não autorizado;
• Interferir com o funcionamento normal do Site ou suas redes conectadas.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo texto, gráficos, logotipos, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilação de dados, é propriedade da Ac Materiais & Cia LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais internacionais.

4. Limitações de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Empresa não será responsável por qualquer dano indireto, incidental, especial, consequente ou punitivo resultante do uso ou incapacidade de usar o Site ou seus serviços, mesmo que a Empresa tenha sido informada da possibilidade de tais danos.

5. Isenção de Garantias

A Empresa não garante que:

• O Site funcionará sem interrupções ou erros;
• Qualquer defeito será corrigido;
• O Site está livre de vírus ou componentes prejudiciais;
• Os resultados obtidos através do Site atenderão às suas expectativas.

6. Conteúdo do Usuário

Se você enviar, postar ou exibir conteúdo no Site, você concede à Empresa uma licença mundial, não exclusiva, royalty-free para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir esse conteúdo em qualquer meio.

7. Links para Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. A Empresa não é responsável pelo conteúdo, precisão ou práticas de privacidade desses sites externos. Seu acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Empresa e seus diretores, funcionários, agentes e sucessores de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) resultantes de:

• Seu uso do Site;
• Sua violação destes Termos de Uso;
• Seu conteúdo ou atividades no Site;
• Sua violação de qualquer lei ou direito de terceiros.

9. Interrupção do Serviço

A Empresa se reserva o direito de interromper ou encerrar o Site ou qualquer serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. A Empresa não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de tal interrupção ou encerramento.

10. Modificação dos Termos

A Empresa se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Suas alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. Seu uso continuado do Site após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais. Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

12. Resolução de Disputas

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação resultante de ou relacionada a estes Termos de Uso será resolvida através de negociação amigável entre as partes. Se a negociação falhar, a disputa será submetida à arbitragem vinculativa de acordo com as regras de arbitragem aplicáveis.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• Email: contato@acmateriais.com
• Telefone: (98) 98400-0000
• Endereço: Avenida Jornalista Miecio Jorge, 09 - Sala 111 - Edf Carrara, Renascença, São Luís, MA 65075-660

14. Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável, essa disposição será modificada na medida mínima necessária para torná-la válida, ou se isso não for possível, será separada, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

15. Acordo Completo

Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e a Empresa e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, relacionados ao assunto.